Membros para o ano de 2023
Presidente: Gildo Manoel Alves (PP)
Vice-presidente: Jesus Gabriel Silva fidelis (PTB)
Relator: Natal Gomes de Souza (MDB)
Regimento Interno – Resolução nº002/2022
SEÇÃO V – Da Competência das Comissões Permanentes
Art. 43 – Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, arte, patrimônio histórico, higiene, saúde pública e os de caráter social.