Membros para o exercício 2025-2026
Presidente: Jesus Gabriel Silva Fideles (SD)
Vice-presidente: Valbirene da Costa Nunes (PP)
Relator: Daiton Moreira de Oliveira (PDT)
Regimento Interno – Resolução nº002/2022
SEÇÃO V – Da Competência das Comissões Permanentes
Art. 43 – Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, arte, patrimônio histórico, higiene, saúde pública e os de caráter social.